PORTARIA REI/IFPE Nº 964, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Página
- 30
- ID matéria
- 24096322
PORTARIA REI/IFPE Nº 964, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 00829.000393.2026-65 com despachos exarados, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor MARCELO HENRIQUE AGUIAR SILVA, matrícula SIAPE nº 0048671, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e ao Parecer de Força Executória nº 00001/2026/NAPPROB/EDCJUD5/PGF/AGU.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR