PORTARIA SEMC/MF Nº 1.949, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono
- Página
- 61
- ID matéria
- 24096325
PORTARIA SEMC/MF Nº 1.949, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETARIO EXTRAORDINÁRIO DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000270/2026-25, resolve:
Art. 1º Designar LUÍSA HERÁCLIO PANICO, Matrícula SIAPE nº 1723115, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, FCE 3.15, desta Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES