AVISO DE LICENÇA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Ato Complementar
- Órgão
- Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
- Página
- 489
- ID matéria
- 24091726
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - LP/LI/LO
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, inscrita no CNPJ nº 63.762.009/0001-50, com sede na Avenida Elza Vieira Lopes, nº 4803, Centro, Novo Horizonte do Oeste - RO, torna público que REQUEREU junto à Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em 01 de julho de 2026, as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para o empreendimento Ponte definitiva em aço estrutural e concreto armado, localizada no Travessão da CAERD, Km 2,65, Zona Rural, Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, Processo SEDAM em tramitação.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 1º de julho de 2026.
Ronaldo Delazari
Prefeito