PORTARIA GP Nº 760, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GP Nº 760, DE 2 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;

CONSIDERANDO o processo seletivo regido pelo Edital de Seleção Interna nº 008/2026, destinado ao preenchimento de 1 (uma) vaga de função comissionada de Assistente 5 - FC-5 da Divisão de Pesquisa Patrimonial da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC, no qual restou classificada em primeiro lugar a servidora IRENILDE SANTOS DE ALENCAR, atualmente lotada no Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad 2422/2026, id. 40, resolve:

Art. 1º REMOVER a servidora IRENILDE SANTOS DE ALENCAR, Técnico Judiciário / Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular da Vara Trabalho de Plácido de Castro para a Divisão de Pesquisa Patrimonial da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC.

Art. 2º DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada de Assistente 5 - FC-5 da Divisão de Pesquisa Patrimonial da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR