Portaria GABDPGF DPGU Nº 897, DE 30 DE junho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 897, DE 30 DE junho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 08038.014181/2022-50, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Ed Willian Fuloni Carvalho da função de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, código FCDPU-05, a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Ronaldo de Almeida Neto do encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Maria do Carmo Goulart Martins Setenta para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, código FCDPU-05, a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Maria Clara Gonçalves Khalil para o encargo de substituta da Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO