EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

333/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA DO LAMBEDOR - ASCAL, EM PERNAMBUCO, CNPJ 01.462.623-0001/49; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Lagoa Grande-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV ; SIADS/BM: 23046750 , CHASSI: 00000000032610101, MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e José Augusto Borges de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000387/2026-51.

354/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ORGANIZAÇÃO XAKRIABA MORRO VERMELHO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, CNPJ 07.862.159/0001-64; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:LLWB75YT26S026005) BM 23046576 - CONFORME NOTA FISCAL 2.451, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0566, BM 23046390 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.612 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Maciel Nunes de Oliveira, Presidente da Organização; Processo nº 59415.000186/2026-15.