EXTRATOs de ACORDO de cooperação
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Legislativo/Câmara dos Deputados/Diretoria-Geral/Diretoria Administrativa/Departamento de Material e Patrimônio/Coordenação de Contratos
- Página
- 376
- ID matéria
- 24096431
EXTRATOs de ACORDO de cooperação
Processo 916080/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/125.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. CNPJ: n. 39.223.706/0001-5. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de RIO DAS OSTRAS/RJ, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 15/05/2026, por prazo indeterminado.
Processo 804876/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2025/306.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS. CNPJ: n. 03.984.483/0001-02. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 14/11/2025, por prazo indeterminado.
Processo 954532/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/098.0 - firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA. CNPJ: n. 19.871.680/0001-47. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na cidade de Ipatinga/MG. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 14/05/2026, por prazo indeterminado.
Processo 1000751/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/165.0- firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: n. 15.180.714/0001-04. OBJETO: realização em Brasília do MINTER (Mestrado Interinstitucional) do Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos (MP-Cecre) da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FA-UFBA). AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 30/06/2029.
Processo 255.176/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/157.0- firmado com o BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: n. 00.000.000/0001-91. OBJETO: TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, ATRAVÉS DE MEIO MAGNÉTICO. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 30/06/2031.