Portaria GABSGE DPGU Nº 306, DE 1º DE julho DE 2026

Portaria GABSGE DPGU Nº 306, DE 1º DE julho DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n.º 105;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição n.º 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando o Despacho n.º 9110338/2026 - NI-I-DPU ES/GDPC NI I DPU ES;

Considerando os Processos Administrativos SEI n.º 08038.014207/2022-60, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Elias Cordeiro, da função de Fiscal, código FCDPU-01, da unidade da Defensoria Pública da União em Linhares/ES.

Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Flávia Laignier Costa do encargo de substituta de Fiscal da unidade da Defensoria Pública da União em Linhares/ES.

Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Flávia Laignier Costa para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Linhares/ES.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE CASTRO TRINDADE