Extrato de Distrato
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Distrato
- Órgão
- Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- Página
- 1
- ID matéria
- 24096546
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação EBC/DIGER/3053/2023 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42 e a Universidade Federal do Ceará - UFC. CNPJ/MF: 07.272.636/0001-31 de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do Ceará. Dissolução de todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Assinatura: 1º de julho de 2026. Processo 00000.000405/2023-00.
JOSÉ IZÍDIO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR Gerente Substituto da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV