Extrato De Distrato
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Distrato
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Milho e Sorgo
- Página
- 8
- ID matéria
- 24096585
Extrato De Distrato
Espécie: Termo de Distrato celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, e a Empresa Raix Sementes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.928.920/0001-28. Objeto: As Partes resolvem, de comum acordo, para todos os efeitos legais e a partir da data de assinatura deste Termo, celebrar o presente Distrato do contrato de licenciamento para produção e exploração comercial de sorgo das cultivares BRS Ponta Negra, de propriedade da EMBRAPA, cumulado com licença para uso da marca TECNOLOGIA EMBRAPA, firmado entre as Partes em 23 de março 2022 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 13000.22/0035-3. Data de assinatura: 17/06/2026. Valor Global Estimado: não se aplica. Vigência: não se aplica. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente, pela Embrapa; Ivonar Alécio Fontaniva, pela Raix.