Extrato de Acordo de Cooperação
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação
- Órgão
- Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- Página
- 1
- ID matéria
- 24096597
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3019/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Município de Atibaia/SP. CNPJ: 45.279.635/0001-08. Objeto: Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão do canal 196, consignado à EBC por meio da Portaria MCom nº 7.795, de 12 de dezembro de 2022, em Atibaia/SP, nas condições e pelo tempo especificado no referido instrumento. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura. Assinatura: 26/06/2026. Processo EBC nº 53400-002877/2025-55.
MANOEL BORGES FREIRE Gerente Substituto da Rede Nacional de Comunicação Pública - RádioOrdem de Serviço nº 020