EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

PROCESSO: 1-1768/SEMTUR/2026. DO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, torna público e convida os agentes culturais, artistas, produtores culturais, fazedores de cultura, representantes de entidades culturais e toda a comunidade a participarem da Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Consulta Pública tem como objetivo promover a participação social na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), instrumento que definirá as diretrizes para a utilização dos recursos destinados ao Município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.Data: 06 de julho de 2026 (segunda-feira) Horário: 19h30Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso. Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031, Centro, Alto Paraíso/RO. A participação da comunidade cultural é essencial para identificar as demandas locais, estabelecer as prioridades de investimento e fortalecer as políticas públicas de cultura no Município, garantindo que a aplicação dos recursos atenda aos interesses da população e do setor cultural. Contamos com a presença de todos para contribuir com este importante momento de construção coletiva. Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4746A2A7 data de circulação 03/07/2026.

Alto Paraíso/RO, 30 de junho de 2026

João Pavan

Prefeito