PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 183, DE 2 DE JULHO DE 2026

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O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LEONARDO FERNANDES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1505260, da Função Comissionada Executiva de Coordenador - FCE 1.11, da Coordenadoria de Estudos de Mercado - CESME, da Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado - GEHAE, da Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado - GGAME, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Art. 2º Nomear o servidor LEONARDO FERNANDES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1505260, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor - FCE 2.13, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Art. 3º Nomear a servidora JULIANA MENEZES PEIXOTO DIB, Matrícula SIAPE nº 1526817, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor - FCE 2.13, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Art. 4º Exonerar o servidor JOAO FRANCO RABELO SARAIVA, Matrícula SIAPE nº 1938962, da Função Comissionada Executiva de Assistente - FCE 2.07, da Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado - GGAME, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Art. 5º Nomear o servidor JOAO FRANCO RABELO SARAIVA, Matrícula SIAPE nº 1938962, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador - FCE 1.11, na Coordenadoria de Estudos de Mercado - CESME, na Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado - GEHAE, na Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado - GGAME, ba Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Art. 6º Nomear o servidor TULIO MARCUS DE OLIVEIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1583475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente - FCE 2.07, na Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado - GGAME, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, com lotação/física na Coordenação da ANS em Minas Gerais - COANS-MG.

Art. 7º Designar o servidor VINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2769551, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador - FCE 1.11, na Coordenadoria de Habilitação - COHAB, na Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado - GEHAE, na Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado - GGAME, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE., em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 8º Designar o servidor BRUNO KUFFER DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 1512404, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador - FCE 1.11, na Coordenadoria de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira - COPAEF, na Gerência de Acompanhamento Especial das Operadoras - GEAES, na Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE., em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

WADIH DAMOUS