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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 30 JUNHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
Página
61
ID matéria
24096653
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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 30 JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.256603/2026-54, resolve:

Nº 141 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JAIRO ALBERTO REIS, matrícula Siapecad nº 01880521, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Licitações (SALIC) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 142 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 00057812, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Licitações (SALIC) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBER BALTAZAR