PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 135, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
- Página
- 61
- ID matéria
- 24096652
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 135, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10265.179002/2026-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir do dia 8 de maio de 2026, em razão de exoneração a pedido, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, classe B, nível III, ocupado pelo servidor JEFFERSON RODRIGUES DA ROSA, matrícula siapecad nº 02002689, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS e em exercício Equipe de Mercadorias Apreendidas 1.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR