PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.090090/2026-99, resolve:

Art. 1º Dispensar CELMA OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 0720411, CPF n.º ***.890.371,-**, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar TARCÍSIO CARVALHO DE MELO, matrícula SIAPE n.º 3490401, CPF n.º ***.536.328,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES