EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Maranhão
Página: 364
ID matéria: 24096766
PDF: abrir página no PDF ↗

SUPRESSÃO

Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 51138/2025 - 984058 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER-MA, CNPJ: 01.612.628/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.550.000,00, passou a ser de R$ 1.542.250,00. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 02/07/2026. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA, Prefeita Municipal. Maria de Fátima Oliveira Chaves. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto