PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal nº 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129000/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar MARÇAL EUZÉBIO DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3157169, CPF nº ***.054.301-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2618843, CPF nº ***.450.811-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES