Portaria de Pessoal nº 125, de 1º de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Gabinete do Ministro
- Página
- 133
- ID matéria
- 24096826
Portaria de Pessoal nº 125, de 1º de julho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004025/2026-60, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARA, CPF ***.134.621.**, e HELENA MULIM VENCESLAU, CPF ***.979.301-**, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 81, de 8 de maio de 2026, publicada no DOU de 14/05/2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA