PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.129000/2024-03, resolve:

Art. 1º Dispensar MARÇAL EUZÉBIO DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 3157169, CPF n.º ***.054.301-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2618843, CPF n.º ***.450.811-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES