PORTARIA ANA Nº 270, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 270, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, alterado pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º A servidora ANA PAULA FIOREZE exercerá, interinamente, o Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.17, no período de 6 de julho de 2026 a 1º de janeiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato da servidora Ana Carolina Argolo Nascimento, em 5 de julho de 2026, conforme disposto no Decreto de 13 de abril de 2022, publicado no DOU de 13 de abril de 2022, Seção 2 - Extra A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA OLIVEIRA RÊGO