EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
- Página
- 90
- ID matéria
- 24096907
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 01/2026 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, CNPJ nº 10.763.998/0001-30, e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Processo nº 23051.006330/2024-48. RESUMO DO OBJETO Doação de bens móveis permanentes inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, destinados ao atendimento do interesse público, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, conforme relação constante nos autos. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 2.985,00 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. ASSINAM: pela Doadora, Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA; e pelo Donatário, Elizane Soares da Silva, Prefeita do Município de São Domingos do Araguaia/PA.