Portaria nº 62, de 1º de julho de 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia
Página: 105
ID matéria: 24096955
PDF: abrir página no PDF ↗

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:

01-Autorização nº 06, Seção I, Anexo IV, Pág. 44, da Portaria nº 38/2026, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2026, processo nº 01450.003962/2022-07, em nome do Sr(a). Rafaela Torres Simões Faustino, coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Execução da Obra de Construção da Ponte sobre o Rio Mucuim - km 752,9 ao km 753,1."

Alyne Mayra Rufino dos Santos