EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Nova Olinda
- Página
- 421
- ID matéria
- 24096960
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2026.05.22.01-URB. PROCESSO Licitatório: Concorrência Pública Eletrônica nº 2026.02.05.01-CE. Contratante: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, inscrita no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95. Contratada: CLPT Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 25.165.699/0001-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nas diversas ruas no Município de Nova Olinda/CE. Valor Global: R$ 3.301.939,89 (três milhões, trezentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0707.26.782.0586.1.026 - Construção/Reforma/Ampliação e Pavimentação de Vias; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recursos próprios e provenientes de transferências governamentais.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Signatários: Alberto Calisto Alencar, Secretário Municipal de Urbanismo e Obras, pelo Contratante e Mario Lino de Mendonça Neto, pela Contratada.