PORTARIA MINC Nº 360, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 360, DE 2 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa nº 21, de 01 de fevereiro de 2021, na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2025 e o que consta no Processo nº 1400.013509/2026-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BRUMA SEIGNEUR CARVALHAL DE SABÓIA, matrícula SIAPE 2017713, ocupante do cargo de Profissional das Artes, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, em exercício descentralizado na Fundação Nacional de Artes - Funarte, lotada na Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO, para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Artes, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Artes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 3 de julho de 2026 a 3 de julho de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO