ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.062 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PESCADORES AMIGOS DO RIO DOCE - COOPARD e GILBERTO DE OLIVEIRA GOMES, UHE Baguari, município de Governador Valadares/MG, aquicultura.

Nº 1.063 - MAURICIO SEVERINO DE OLIVEIRA, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação.

Nº 1.064 - IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA, Rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, outras.

Nº 1.065 - OSMARINA MARIA DE ANDRADE REMIGIO, Barragem Fazenda Córrego do Ouro, município de São Miguel do Araguaia/GO, consumo humano.

Nº 1.066 - GENESEAS AQUACULTURA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, UHE Ilha Solteira, município de Santa Fé do Sul/SP, aquicultura.

Nº 1.067 - Rosivaldo de Sá Silva, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.068 - GENESEAS AQUACULTURA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, UHE Ilha Solteira, município de Santa Fé do Sul/SP, aquicultura.

Nº 1.069 - ROBSON MARCELO TOLARDO, rio Paraná, município de Porto Rico/PR, outras.

O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS