AVISO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Companhia Docas do Rio Grande do Norte/Administração do Porto de Maceió
- Página
- 357
- ID matéria
- 24092102
AVISO
Processo nº 50902.001038/2026-51
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Porto de Maceió e seus terminais arrendados, ano base 2025. O escopo do serviço inclui a identificação e quantificação das fontes de emissão de GEE decorrentes das atividades portuárias, o desenvolvimento de uma planilha de cálculo para o inventário e a elaboração de um Plano de Ação robusto, com metas e estratégias para a redução progressiva das emissões identificadas; Fundamentação Legal: Art. 29, ll, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 1º de julho de 2026.
Tania Maria Ferreira Silva de Melo
Chefe do SETOAD/PMC