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PORTARIA PREVIC N° 494, DE 1º DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Gabinete
Página
135
ID matéria
24097086
PDF
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PORTARIA PREVIC N° 494, DE 1º DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e a delegação de competência constante no § único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.004939/2026-37, resolve:

Declarar vago, a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, ocupado por Thiago Ferretti do Carmo, matrícula SIAPE nº 1513876, do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 01 de julho de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

RICARDO PENA PINHEIRO