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EXTRATO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/7ª Superintendência Regional - Teresina/PI
Página
223
ID matéria
24097111
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EXTRATO DE DOAÇÃO

DOAÇÃO COM ENCARGOS. PROCESSO: 59570.000360/2026-37-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0059.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pescadores e Pisicultores do Município de Luzilândia, CNPJ: 02.516.150/0001-88, com sede na Avenida Porto Alegre, nº 1786, Novo Oriente, Luzilândia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliester, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento: 371.486-1, 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento: 371.504-4.; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 15.215,00. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 152,15, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª SR; GENIVAL COSTA BARBOSA, Presidente da Associação.