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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Edital
Órgão
Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Aratuba
Página
416
ID matéria
24096745
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2026 - PE

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Aratuba/CE, através do Convênio Nº 82/2024 junto ao Ministério do Esporte. Fonte de Recurso: 0801. 12.361.0007.2.054 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação - Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: 1) METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ N º 24.355.527/0001-05. Valor Global: R$ 184.964,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, a Secretária Municipal de Educação - HOMOLOGOU o procedimento licitatório.

Aratuba(CE), 25 de junho de 2026.

Simônica Viana de Freitas Souza

Secretária Municipal de Educação Básica.

EXTRATO de Instrumento Contratual

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-PE

Secretaria de Educação Básica. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.06.29.01. Pregão Eletrônico N° 015/2026 - PE. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Aratuba/CE, através do Convênio Nº 82/2024 junto ao Ministério do Esporte. Contratada: METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05. Valor Global: R$ 184.964,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 29/06/2026 à 31/12/2026. Signatários: pela Contratante: Simônica Viana de Freitas Souza. Pela Contratada: Monica dos Santos Lopes Fonteles. Aratuba/CE, 29 de junho de 2026.