PORTARIA SEG Nº 975, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 975, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026217/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO, matrícula N. 321.143, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N. 318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

Republicada por ter saído, no DOU de 01/07/2026, seção 2, pág. 110, com incorreção no original.