EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026. REFERENTE Ao Processo Administrativo nº 019-19/01/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, CEP 65.990-000, Riachão-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado pelo senhor IDELFONSO SARAIVA DE SOUSA, na qualidade de Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura, nomeado pela Portaria nº 54/2026. CONTRATADA: A empresa CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.427.729/0001-99, sediada na Rua 14, nº 14, Bloco C, Bairro Cidade Olímpica, CEP: 65.058-532, São Luis-MA, neste ato representado pelo senhor JOSE JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA. DO OBJETO E LEGALIDADE - O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo aproximado de 33,33% (Trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n. º 56/2026, nos termos do artigo 124, Inciso I, alínea b e 125 da Lei nº 14.133/2021. SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS: O presente Termo aditivo tem como objeto a Supressão de Quantitativos correspondendo no Valor de R$ 29.710,20 (Vinte e nove mil, setecentos e dez reais e vinte centavos), nos termos do artigo 124, Inciso I, alínea b e 125 da Lei nº 14.133/2021. ACRESCIMO DE QUANTITATIVOS: O presente Termo tem como objeto o acréscimo de quantitativos correspondendo no Valor de R$ 238.139,53 (Duzentos e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), nos termos do artigo 124, Inciso I, alínea b e 125 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR ATUALIZADO: Considerando as alterações o valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será de R$ 208.429,33 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026. IDELFONSO SARAIVA DE SOUSA Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura