EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual na Paraíba/Divisão de Recursos Humanos
- Página
- 364
- ID matéria
- 24097192
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 403/2011 - SIAFI Nº 668790 - ESTADO DA PARAÍBA
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13º ao TC/PAC Nº 0403/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0403/2011, pelo o prazo de 1 (um) ano. Vigência de 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/06/2026. Signatários: Compromissária: Tatiana da Rocha Domiciano. Compromitente: Lucas Ribeiro Novais de Araújo. Processo nº 25100.044057/2011-84.