Portaria nº 61, de 1º de julho de 2026

Portaria nº 61, de 1º de julho de 2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I

01-Processo nº: 01426.000055/2022-03

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para as Obras de Melhorias na Rodovia RJ-107, Estrada da Serra Velha da Estrela

Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira

Apoio institucional: Laboratório de Antropologia Biológica do IFCH - Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

Área de abrangência: Municípios de Petrópolis e Magé, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de validade: 12 (doze) meses

02-Processo: n.º 01516.000520/2026-12

Projeto: Investigações sobre o Potencial Arqueológico nas Serras de Mangaba, Bonita e Modesto

Arqueóloga Coordenadora: Sibeli Aparecida Viana

Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA) / Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO)

Área de Abrangência: Municípios de Palestina de Goiás e Arenópolis, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Processo nº: 01402.000204/2026-28

Projeto: "Prospecção Arqueológica no Povoado Picos dos André, em Castelo do Piauí - PI"

Arqueóloga Coordenadora: Sônia Maria Campelo Magalhães e Luis Carlos Duarte Cavalcante

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira

Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica - NAP

Área de Abrangência: município de Castelo do Piauí, estado do Piauí

Prazo de validade: 05 (cinco) meses

04- Processo nº: 01514.002334/2025-57

Projeto: Avó água - um mito dos povos originários ao longo do rio das Velhas - representado nas pinturas rupestres dos sítios arqueológicos de Lassance/MG

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC

Área de Abrangência: Município de Lassance, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE

Empreendimento: Rodovia: SE-170, Trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão: 17,4km

Processo nº 01504.000353/2023-04

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação de Rodovias: SE-170, Trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão: 17,4km

Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas Santana

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos

Área de Abrangência: Município de São Miguel do Aleixo, no Estado de Sergipe

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ARCELORMITTAL BRASIL S.A - MINERAÇÃO SERRA AZUL.

Empreendimento: Área Destinada à Estrutura de Contenção À Jusante (ECJ) Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A

Processo n.º 01514.001230/2021-00

Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA Complementar) - Áreas Definidas como Prospecção 1, 2 e 3 na Área da Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ)

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Cabo Frio Empreendimentos e Participações Ltda.

Empreendimento: SPE Cabo Frio

Processo n.º 01500.901579/2020-16

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Meio Ambiente Cultural - SPE - Cabo Frio/RJ

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González

Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa

Área de Abrangência: Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (Doze) meses

03-Enquadramento IN: IV

Empreendedor: Eletrobras Eletronorte

Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de inserção da LT 230 KV Coaracy-Nunes Macapá - AP

Processo n.º 01424.000127/2022-24

Projeto: Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Muller

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA)

Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Porto Grande e Ferreira Gomes, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Empreendimento: Nova Ponte na Lagoa da Conceição

Processo n.º 01510.000862/2022-69

Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Influência da nova ponte na Lagoa da Conceição, município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueóloga coordenadora de campo: Bianca Ketlen Oliveira Quaresma

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

05-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Central Geradora Solar Tijuca LTDA

Empreendimento: UFV Caldeirão Grande XI

Processo n.º: 01402.000381/2021-08

Projeto: Acompanhamento Arqueológico - UFV Caldeirão Grande XI

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros

Área de Abrangência: município de Caldeirão Grande, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SPE Luar do Sertão Empreendimentos Ltda.

Empreendimento: Residencial Portal Rio Verde II

Processo n.º 01516.000043/2022-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Portal Rio Verde II

Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior

Arqueóloga de Campo: Matheus Martins de Araujo

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Rio Verde, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Consórcio Tamandaré

Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIA T1

Processo nº 01492.000770/2024-14

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Sistema de Esgotamento Sanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIA T1

Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes

Arqueólogo de Campo: Gizelle Soares Chumbre Golobovate de Souza

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

08- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN

Empreendimento: Barragem dos Imigrantes

Processo nº 01409.000379/2024-11

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Obra de Construção da Barragem dos Imigrantes - Rio Jucu

Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Ribeiro Cardoso Porto

Área de Abrangência: Municípios de Viana e Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

Empreendimento: Linha de Distribuição LD-CIND-POV IGATU-CENTRO-IGATU (X-1073631)

Processo nº 01502.000562/2025-21

Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Empreendimento Linha de Distribuição LD-CIND-POV Igatu-Centro-Igatu (X-1073631), município de Andaraí, estado da Bahia

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Felipe Silva Sales e Alessandra Rocha da Silva

Área de Abrangência: Município de Andaraí, Estado da Bahia

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CEDRO MINERAÇÃO LTDA

Empreendimento: Ampliação Cedro Mariana (Fases 3 e 4)

Processo n.º 01514.001461/2019-91

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Mina Morro da Gama

Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella

Arqueóloga de Campo: Sofia Magali Civitella

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 5 (cinco) meses

03-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Laguna

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A

Processo Iphan n. º01450005221/2026-86

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Laguna.

Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira.

Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá

Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Planta de Fertilizantes - OCP Barcarena

Empreendedor: Marcos Antônio Stelzer Junior

Processo n.º 01450.000948/2026-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Planta de Fertilizantes - OCP Barcarena

Arqueólogo Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos

Área de Abrangência: Município de Barcarena, Estado do Pará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: VIA FUTURO LTDA

Empreendimento: Residencial Vela

Processo n.º 01450.006034/2025-39

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Residencial Vela

Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Silvano Silveira da Costa

Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina

Prazo de validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV Pimenta Bueno/Cacoal-RO

Empreendedor: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A

Processo n.º 01450.004473/2026-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV Pimenta Bueno/Cacoal-RO

Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa

Área de Abrangência: Municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento: Nivel III

Empreendimento: Expansão Cava Norte de Vira Saia

Empreendedor: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Processo n.º 01450.003891/2026-68

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Expansão Cava Norte de Vira Saia

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior

Área de Abrangência: Município de Almas, Estado do Tocantins

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Implantação dos Jardins Filtrantes na Comunidade de Córrego do Feijão

Responsável pelo empreendimento: Prefeitura Municipal de Brumadinho

Processo Iphan n.º 01450.004784/2026-57

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Implantação dos Jardins Filtrantes na Comunidade de Córrego do Feijão

Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Larissa Campos Pereira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Empreendimento: Rodovia BR-010/GO/TO - Implantação e Pavimentação com Adequação de Capacidade e Melhoria da Segurança

Processo nº: 01450.002578/2024-41

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Implantação e Pavimentação com Adequação de Capacidade e Melhoria da Segurança na Rodovia BR-010/GO/TO

Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino

Arqueólogo de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos

Apoio Institucional: Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS

Área de Abrangência: municípios de Arraias e Paranã, Estado do Tocantins e Monte Alegre de Goiás, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Zambianco Açúcar e Álcool Ltda.

Empreendimento: Zambianco Açúcar e Álcool Ltda.

Processo nº 01506.001194/2023-37

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Zambianco Açúcar e Álcool Ltda.

Arqueólogo Coordenador Geral: Silvio Alberto Camargo Araújo

Arqueólogo Coordenador de campo: Silvio Alberto Camargo Araújo

Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva

Área de abrangência: municípios de Cesário Lange, Conchas, Jumirim, Laranjal Paulista, Mombuca, Pereiras, Piracicaba, Porangaba, Porto Feliz, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho e Tietê, estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

11-Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Santa Luzia II - Bom Nome II C1, CS

Empreendedor: RIALMA Transmissora de Energia VII S.A.

Processo nº 01450.003175/2026-81

Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Santa Luzia II - Bom Nome II C1 e CS

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva

Área de Abrangência: Municípios de Nova Olinda, Curral Velho, Patos, Pedra Branca, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Catingueira, Olho D'água, Santana de Mangueira e São Mamede, no estado da Paraíba, municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Alvo Jacobina

Empreendedor: Gustavo Henrique Batista

Processo n.º 01450.003986/2026-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alvo Jacobina

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior

Área de Abrangência: Município de Almas, Estado do Tocantins

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA

Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora

Processo: 01502.001515/2024-14

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora

Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Moreira da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Borges Bispo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB

Área de Abrangência: Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A

Empreendimento: Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Praia do Forte

Processo nº: 01502.000446/2022-60

Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Praia do Forte

Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Augusto dos Santos Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA

Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Cícero Dantas

Processo: 01502.001447/2024-93

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema de Esgotamento Sanitário de Cícero Dantas

Arqueólogo Coordenador Geral: Fagno Dias de Souza

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB

Área de Abrangência: Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

16-Enquadramento IN: NÍVEL III

Empreendedor: CEC - CENTRAIS ELÉTRICAS CARNAUBAL S.A.

Empreendimento: Parques Eólicos Ibitiara, Veredas e Dunas

Processo nº 01502.001108/2022-45

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico

Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos

Endosso Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB

Área de Abrangência: Municípios de municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, Estado da Bahia.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Lote nº 34 da Gleba Barra do Marmeleiro

Empreendedor: Tatiana Luiza Postal

Processo n.º 01450.005659/2025-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote nº 34 da Gleba Barra do Marmeleiro

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Renascença, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (meses) meses

18-Enquadramento IN: Nível II

Empreendimento: Chácara Muller

Empreendedor: Carlos Müller Neto

Processo n.º 01450.006456/2026-95

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Chácara Muller

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Penha Freitas de Melo

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Bruno Pastori Tomadao

Empreendimento: Fazenda Dois Irmãos I

Processo n.º 01422.000227/2025-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Dois Irmãos I

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

Área de Abrangência: Município de Natividade, Estado do Tocantins.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Condomínio Auristela Maia

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários

Processo n.º 01450.013788/2025-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Auristela Maia

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: UFV - Londrina (Femipa Energia)

Empreendedor: Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná - FEMIPA

Processo n.º: 01450.005436/2026-05

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV - Londrina (Femipa Energia)

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - PR

Área de Abrangência: Municipio de Londrina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 3 (três) meses

22-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA

Empreendimento: Parque Eólico Canudos XII

Processo n.º: 01502.000362/2023-15

Projeto: Projeto Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Eólico Canudos XII

Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA

Empreendimento: Parque Eólico Canudos VIII

Processo nº: 01502.000354/2023-61

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área de implantação do Parque Eólico Canudos VIII

Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: municípios de Canudos, Estado da Bahia.

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA

Empreendimento: Parque Eólico Canudos VI

Processo nº: 01502.000353/2023-16

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área de implantação do Parque Eólico Canudos VI

Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: municípios de Canudos, Estado da Bahia.

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: SOLARGRID GERAÇÃO E COMERCIALIAÇÃO S.A.

Empreendimento: CGS Cipó

Processo nº: 01502.001095/2025-57

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGS Cipó

Arqueóloga coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá

Arqueólogo Coordenador de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA/UNEB

Área de Abrangência: município de Cipó, Estado da Bahia

Prazo de validade: 03 (três) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Hercílio Sandri

Empreendedor: Alexandre Grassano de Freitas Gouveia - Grassano Gouveia Desenvolvimento Urbano Ltda

Processo n.º 01450.007063/2026-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Hercílio Sandri

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Junghans

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Município de Paranavaí, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 2 (dois) meses

27-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: RENOVA Energia S/A

Empreendimento: Complexo Eólico Mina de Ouro RAS 2

Processo n.º: 01502.001605/2025-96

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA Complexo Eólico Mina de Ouro RAS 2

Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello Ramalho

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ana Lucia Corrêa Bueno e Lucas Cunha Santos

Apoio institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Municípios de Caetité, Guanambi, Pindaí, Lícino de Almeida e Urandi, estado da Bahia

Prazo de validade: 12 (doze) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA

Empreendimento: Parque Eólico Canudos IX

Processo nº: 01502.000360/2023-18

Projeto: Projeto Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Eólico Canudos IX

Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva

Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: municípios de Canudos e Euclides da Cunha, Estado da Bahia.

Prazo de execução: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Aeroflex Ltda.

Empreendedor: Márcio Paranhos Miksza

Processo n.º 01450.003207/2026-48

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Aeroflex

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual do Maringá (LAAE-CCH-UEM)

Área de Abrangência: município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Mineração de Maganês

Empreendedor: Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINE

Processo n.º 01450.005177/2026-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração de Maganês

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Gabriel Farias Carneiro

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Matheus da Silva Araújo

Área de Abrangência: município de Theobroma, Estado de Rondônia

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT

Empreendimento: Obras de Duplicação da Rodovia BR-316/PI, Subtrecho Demerval Lobão a Monsenhor Gil, Segmento do km 33,54 ao km 55,60

Processo n.º: 01450.006777/2025-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Duplicação da Rodovia BR-316/PI, Subtrecho Demerval Lobão a Monsenhor Gil, Segmento do km 33,54 ao km 55,60

Arqueólogo Coordenador: Juliana Maria Martins

Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi

Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica - NAP da Universidade Federal do Piauí

Área de Abrangência: Municípios de Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Monsenhor Gil, estado do Piauí

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: IMETAME Energia LTDA

Empreendimento: Linha de Transmissão da Usina Termelétrica Imetame

Processo n.º 01500.002150/2018-17

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Termelétrica Imetame Energia I - Linha de Transmissão

Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra- Prefeitura da Serra

Área de Abrangência: Municípios de Aracruz, Ibiraçu e João Neiva, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aldeia da Mata Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Aldeia da Mata

Processo n. 01450.013101/2025-71

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Aldeia da Mata

Coordenação geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes

Coordenação de campo: Júlia Menezes Zenero

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de abrangência: município de Boituva, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Empreendimento: Ampliação do Aterro Sanitário Araçatuba (SP)

Processo n.º: 01450.000460/2026-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação do Aterro Sanitário de Araçatuba

Arqueólogo coordenador geral: Diogo Quirino da Silva

Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier

Área de abrangência: município de Araçatuba, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

35-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Hortênsias

Empreendedor: RUJA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Processo n.º 01450.004467/2026-31

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do empreendimento Loteamento Hortênsias

Arqueólogo Coordenador Geral: Jonathan Duarte Marth

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth

Área de Abrangência: município de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 03 (três) meses

36-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Jardim Las Vegas

Empreendedor: Eduardo Sordi Vignoto

Processo n.º 01450.005045/2026-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento "Jardim Las Vegas"

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Área de Abrangência: município de Sarandi, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

37- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A

Empreendimento: Condomínio Residencial Reserva dos Colibris

Processo n.º 01408.000375/2025-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Reserva dos Colibris

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel

Arqueóloga Coordenadora de campo: Ana Caroline Teixeira Maciel

Área de Abrangência: Município de João Pessoa, estado da Paraíba

Prazo de Validade: 03 (três) meses

38- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: RIALMA Transmissora de Energia VII S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Caxias II - Teresina II C1, CS

Processo nº 01450.003177/2026-70

Projeto Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Caxias II - Teresina II C1, CS

Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva

Área de Abrangência: município de Caxias e Timon, estado de Maranhão e município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

39- Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Gleba D

Empreendedor: AVT Modena Empreendimento Imobiliário Ltda

Processo n.º: 01450.009481/2025-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Residencial Gleba D, no município de Sumaré/SP

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, em Mogi Mirim/SP

Área de Abrangência: Município de Sumaré, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

40- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RAC RS Ambiental Ltda

Empreendimento: RAC RS Ambiental Ltda

Processo n.º 01512.000351/2025-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico RAC RS Ambiental Ltda

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Arqueólogos de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade Federal de Rio Grande

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

41- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Emissários de Yolanda

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ubiratã

Processo n.º 01450.007026/2026-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Emissários de Yolanda

Arqueólogo Coordenador): Jeanlucca Viudes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE UEM)

Área de Abrangência: Município de Ubiratã, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

42- Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Porto dos Chalés

Empreendedor: Porto dos Chalés SPE Ltda.

Processo n.º 01450.001028/2026-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Porto dos Chalés

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

43- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Frivatti Genetic LTDA

Empreendimento: UPD Frivatti

Processo n.º 01450.001874/2026-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UPD Frivatti

Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva

Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Área de Abrangência: Município de Santa Helena, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

44- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PFD LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA

Empreendimento: Loteamento Avenida Piquiri

Processo n.º 01450.005949/2026-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Avenida Piquiri

Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes

Arqueólogo de Campo: Jeanlucca Viudes

Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

45-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Empreendimento: BR-230/PA - Contorno Interno de Altamira

Processo nº 01450.006783/2025-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Contorno de Altamira

Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis, Fabiana Rodrigues Belém, Carlos Fabiano Marques Lima

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: município de Altamira, Estado do Pará

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses