EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas do Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Contrato de Repasse nº 981508/2025 (Operação nº 1102143-15). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1011 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 981508/2025 (Operação nº 1102143-15), do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura. 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; e 17060000 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 02/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00100/2026 - 02.07.26 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 830.000,00. Belém do Brejo do Cruz - PB, 2 de julho de 2026. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA - Prefeito.