(sem título)
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho/Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
- Página
- 80
- ID matéria
- 24097127
21 | PAULO ROBERTO GOMES SERRA | 05504.018842/2018-06 | Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.443, de 22 de agosto de 2025 (19975.026582/2025-21) | 25 de agosto de 2025, Edição nº 160, Seção 2, Páginas 53 e 54 | 11 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo II - Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle | Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.013, de 24 de outubro de 2025 (19975.034659/2025-37) | 28 de outubro de 2025, Edição nº 205, Seção 2, Páginas 46 a 49 | 28 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle |
22 | RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA | 05504.016665/2018-15 | Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 5.209, de 30 de maio de 2025 (19975.016984/2025-18) | 2 de junho de 2025, Edição nº 102, Seção 2, Páginas 73 e 74 | 11 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 3 do Anexo II - Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle | |||
23 | RAIMUNDO MACHADO CARDOSO | 03125.001971/2015-43 | Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.514, de 26 de junho de 2023 (19975.118242/2023-64) | 27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 48 e 49 | 28 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6º | |||
24 | SAMIA HOUAT DAGHER | 05504.021947/2018-34 | Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.899, de 29 de maio de 2026 (19975.015223/2026-20) | 1 de junho de 2026, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 80 a 82 | 33 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle | |||
25 | SOLANGE MARIA ANAICE LOPES | 14022.192262/2022-61 | Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.734, de 6 de junho de 2023 (16439.001791/2012-27) | 7 de junho de 2023, Edição nº 108, Seção 2, Páginas 46 a 55 | 836 do Anexo | Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.011, de 24 de outubro de 2025 (19975.034654/2025-12) | 28 de outubro de 2025, Edição nº 205, Seção 2, Páginas 36 a 43 | 84 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 |
26 | TEDY FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO | 05502.060425/2015-25 | Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 1.026, de 28 de janeiro de 2022 (19975.101894/2022-89) | 31 de janeiro de 2022, Edição nº 21, Seção 2, Páginas 23 a 26 | 53 do Anexo I e 53 do Anexo II, Empregos |
ANEXO II
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE | ||||||||
ITEM | INTERESSADO | PROCESSO | FUNDAMENTO LEGAL | REGIME JURÍDICO | CARGO | NÍVEL | CLASSE | PADRÃO |
1 | ANA ALVES DA SILVA | 05504.021654/2018-57 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-D, Tabela "b" (Cargo de Técnico Federal de Finaças e Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Técnico de Federal de Finanças e Controle | Intermediário | Especial | V |
2 | CARLOS MAGNO BARBOSA SOTAO | 05504.023815/2018-47 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Analista de Planejamento e Orçamento | Superior | Especial | V |
3 | CLEUDENIRA TEIXEIRA MONTEIRO | 05504.003798/2015-89 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Analista de Planejamento e Orçamento | Superior | Especial | V |
4 | HAROLDO VITOR DE AZEVEDO SANTOS | 05504.016424/2018-76 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Analista de Planejamento e Orçamento | Superior | Especial | V |
5 | JOSE MAURICIO DOS REIS UCHOA | 05504.023047/2018-21 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Analista de Planejamento e Orçamento | Superior | B | I |
6 | JULIO ANTÔNIO POUBEL PEDRO | 05504.003819/2015-66 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Analista de Planejamento e Orçamento | Superior | Especial | V |
7 | LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA | 05504.024365/2018-18 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "b" (Cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Técnico de Planejamento e Orçamento | Intermediário | Especial | V |
8 | MANOEL ANTONIO DIAS | 05504.024578/2018-31 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Analista de Planejamento e Orçamento | Superior | Especial | V |
9 | MARGARETE VIEIRA PONTES | 05504.016379/2018-50 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "b" (Cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Técnico de Planejamento e Orçamento | Intermediário | Especial | V |
10 | PAULO ROBERTO GOMES SERRA | 05504.018842/2018-06 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-D, Tabela "b" (Cargo de Técnico Federal de Finaças e Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Técnico de Federal de Finanças e Controle | Intermediário | Especial | V |
11 | RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA | 05504.016665/2018-15 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "b" (Cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Técnico de Planejamento e Orçamento | Intermediário | Especial | V |
12 | SAMIA HOUAT DAGHER | 05504.021947/2018-34 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Analista de Planejamento e Orçamento | Superior | B | III |
13 | SOLANGE MARIA ANAICE LOPES | 14022.192262/2022-61 | Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. | Estatutário | Analista de Planejamento e Orçamento | Superior | B | II |