EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2026

ESPÉCIE O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., no uso das suas atribuições legais notifica a empresa LP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento via postal, a exercer as ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo para apuração da inexecução total do contrato nº 2023/188. Em razão do atraso/descumprimento do contrato acima referido, o Banco instaurou o competente Processo Administrativo, fazendo as devidas notificações das ocorrências à essa empresa e concedendo-lhe o direito ao contraditório e ampla defesa, na forma legal vigente.

Registre-se que, não obstante todo empenho do Contratante para que essa Contratada apresentasse defesa prévia para os descumprimentos relatados nos documentos: Carta GESES-COMAP-2025/003, de 31.03.2025, CARTA-GESES-COMAP-2025/007, de 02.05.2025, GECOG-CGESC-2026/021, de 28.04.2026, exercesse o direito de ampla defesa e contraditório, até então, nenhuma manifestação nesse sentido se nos foi encaminhada.

Assim sendo, concedemos-lhe o prazo de 10(dez) dias úteis, a contar do recebimento deste Edital de Notificação, para que apresente ALEGAÇÕES FINAIS sobre os descumprimentos contratuais apontados acima e já notificados, informando-lhe que se encontra em curso, processo administrativo para apurar os descumprimentos contratuais, que poderão ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na Cláusula Décima Terceira e Art.83, da Lei 13.303/2016.

Por fim, informa o Banco da Amazônia S.A., que o processo administrativo com todas as peças que o compõem, para apurar os descumprimentos aqui mencionados, podem ser solicitados para vistas, por meio do seguinte endereço eletrônico: contratos@basa.com.br

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente da GECOG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2026

ESPÉCIE O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., no uso das suas atribuições legais, notifica a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 13.963.910/0001-11, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento via postal, a exercer as ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo para apuração da inexecução total na execução do contrato nº 2022/060. Em razão do atraso/descumprimento na execução do contrato acima referido, o Banco instaurou o competente Processo Administrativo, fazendo as devidas notificações das ocorrências à empresa e concedendo-lhe o direito ao contraditório e ampla defesa, na forma legal vigente.

Registre-se que não obstante todo empenho do Contratante para que essa Contratada apresentasse defesa prévia para os descumprimentos relatados nos documentos: Carta GECOG-CGESC-2026/003, de 06.05.2026, e exercesse o direito de ampla defesa e contraditório, até então, nenhuma manifestação nesse sentido se nos foi encaminhada.

Assim sendo, concedemos-lhe o prazo de 10(dez) dias úteis, a contar do recebimento deste Edital de Notificação, para que apresente ALEGAÇÕES FINAIS sobre os descumprimentos contratuais apontados acima e já notificados, informando-lhe que se encontra em curso processo administrativo para apurar os descumprimentos contratuais, que poderão ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na Cláusula Décima Terceira e Art.83, da Lei 13.303/2016.

Por fim, informa o Banco da Amazônia S.A., que o processo administrativo com todas as peças que o compõem, para apurar os descumprimentos aqui mencionados, podem ser solicitados para vistas, por meio do seguinte endereço eletrônico: contratos@basa.com.br

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente da GECOG

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PA-2026/127; Acordo de Cooperação Técnica:2026/050; Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO-AGERP/MA; CNPJ/MF: 08.593.102/0001-70; Objeto: Operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF mediante elaboração de planos simples e projetos técnicos de crédito rural, a qualificação da demanda de crédito rural, a organização de demandas de atividades produtivas e a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, em apoio aos agricultores familiares, observadas as normas do Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, as resoluções do Conselho Monetário Nacional e a legislação aplicável; Modalidade: Convênio; Enquadramento legal: Art. 27 §3º c/c Art. 28 §2º da Lei 13.303/2016 e Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: Não implica transferência de recursos entre os Partícipes; Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 06/05/2026; Data de assinatura: 15/06/2026.

Extratos de Contratos

PA-2026/128; Contrato:2026/049; Contratada: SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ/MF: 04.684.745/0001-78; Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e" e §1º, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total estimado: R$3.200.000,00; Vigência: 05 anos a partir da assinatura, o qual poderá ser renovado pelas Partes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/05/2026; Data de assinatura: 05/06/2026.

PA-2026/165; Contrato:2026/058; Contratada: KORN FERRY(BR) CONSULTORES LTDA; CNPJ/MF: 46.381.448/0001-01; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria organizacional, por meio de ferramenta própria focada no Conselho de Administração e suporte avaliativo à Diretoria Executiva do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "b" e "c" da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13,14 e 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$455.976,68; Vigência: 05 anos a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/05/2026; Data de assinatura: 18/06/2026.

PE-90004/2026; Contrato:2026/046; Contratada: SITELBRA-SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 18.182.577/0001-27; Objeto: Prestação de serviços de comunicação por meio de Rede Privada de Comunicação multisserviço MPLS, para a interligação corporativa das redes locais (LAN) e Metropolitanas (MAN) incluindo Sistema de Gerenciamento e Monitoração WAN (Lote 03); Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Decreto nº 8.945/2026 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$58.311,40; Valor anual: R$699.736,80; Valor global: R$3.498.684,00; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 22/04/2026; Data de assinatura: 09/06/2026.

PA-2025/006; Contrato:2026/062; Contratada: COOPERATIVA SAPÓ DOS PRODUTORES AGROFLORESTAIS DE MAUÉS DO RIO URUPADI; CNPJ/MF: 34.496.091/0001-10; Objeto: Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para a execução do projeto intitulado "Do Viveiro à Agroindústria: Diversificação Produtiva e Empoderamento das Mulheres da Coopersapo"; Modalidade: Convênio; Enquadramento legal: Art. 27 §3º c/c Art. 28 §2º da Lei 13.303/2016 e Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.060,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do projeto, conforme o plano de trabalho; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 17/06/2026.

PA-2025/006; Contrato:2026/059; Contratada: INSTITUTO MUDA MEU PARÁ; CNPJ/MF: 48.429.257/0001-90; Objeto: Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para a execução do projeto intitulado "Refloresta Cacau - Plantando Floresta, Colhendo Futuro"; Modalidade: Convênio; Enquadramento legal: Art. 27 §3º c/c Art. 28 §2º da Lei 13.303/2016 e Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$149.788,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 11/06/2026.

PA-2025/006; Contrato:2026/060; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA RDSM ANTONIO MARTINS-AMURMAN; CNPJ/MF: 10.492.087/0001-15; Objeto: Apoio Financeiro não reembolsável pelo Contratante a Contratada para a execução do projeto intitulado "Aplicação de Técnicas Consolidadas de Pesquisa, com Equipamentos e Treinamento, para o Manejo Sustentável do Pirarucu em Diversos Lagos"; Modalidade: Convênio; Enquadramento legal: Art. 27 §3º c/c Art. 28 §2º da Lei 13.303/2016 e Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 12 meses contados a partir da liberação do recurso, período durante o qual deverá ocorrer a execução integral do Projeto, conforme o Plano de Trabalho; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 30/05/2025; Data de assinatura: 11/06/2026.

PA-2026/164; Contrato:2026/057; Contratada: C3 IMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ/MF: 35.670.320/0001-33; Objeto: Locação de Imóvel não residencial destinado à locação da Agência Belém-Pedreira, seguindo o modelo de construção sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016 e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$46.500,00; Valor anual: R$558.000,00; Valor total: R$5.580.000,00; Compensação Financeira: Valor: R$1.560.767,06; Vigência: 10 anos, a partir da assinatura do Termo de Recebimento definitivo do Imóvel (TRD), podendo ser prorrogado por igual período a critério do Locatário; Decisão: Comitê de Governanças de Aquisições - COGA do Locatário, em 03/06/2026; Data de assinatura: 11/06/2026.

PA-2026/010; Contrato:2026/056; Patrocinado: VJ SUAVE LTDA; CNPJ/MF: 13.438.630/0001-94; Objeto: Patrocínio ao projeto "Exposição Floresta Encantada"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$395.650,00; Vigência: 05/06/2026 a 30/12/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 10/03/2026; Data de assinatura: 05/06/2026.

PA-2026/010; Contrato:2026/063; Patrocinado: KAMARA KÓ FOTOGRAFIAS LTDA-ME; CNPJ/MF: 63.837.082/0001-43; Objeto: Patrocínio ao projeto "Fluxos - Miguel Chikaoka"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$467.110,00; Vigência: 25/06/2026 a 03/03/2027; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 24/03/2026; Data de assinatura: 25/06/2026.

PA-2026/105; Contrato:2026/064; Contratada: NEXO CS INFORMÁTICA S.A; CNPJ/MF: 01.023.164/0001-05; Objeto: Prestação de serviços de Atualização, manutenção e suporte técnico remoto do Software Nexo Gestão Integrada Ambiente Cloud; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13 e 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$10.438,12; Valor anual: R$125.257,44; Valor global: R$651.287,20; Vigência: 05 anos a partir da assinatura, conforme Art.71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/04/2026; Data de assinatura: 26/06/2026.

PA-2026/014; Contrato:2026/065; Patrocinado: CONCEIÇÃO OLINDA SENA GRAÇA DIAMANTINO; Objeto: Patrocínio ao projeto "Formação de Talento Esportivo de Alta Performance - NOAH DIAMANTINO"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$100.000,00; Vigência: 29/06/2026 a 30/01/2027; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação - COMAC do Banco, em 28/05/2026; Data de assinatura: 29/06/2026.

PA-2026/021; Contrato:2026/066; Patrocinado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ-FIEPA; CNPJ/MF: 04.979.076/0001-61; Objeto: Patrocínio ao projeto "Semana do Clima da Amazônia"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$195.000,00; Vigência: 30/06/2026 a 30/08/2026; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação - COMAC do Banco, em 17/06/2026; Data de assinatura: 30/06/2026.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie:Terceiro Aditivo; Contrato:2023/199; Contratada: FORTE PRINCIPE DA BEIRA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES E CURSOS LTDA; CNPJ/MF:41.499.862/0001-98; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 18/05/2026; Data de assinatura: 09/06/2026.

Espécie:Segundo Aditivo; Contrato:2023/260-01; Contratada: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA; CNPJ/MF: 25.089.951/0001-00; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027; Fundamento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 16/06/2026; Data de assinatura:18/06/2026.

Espécie:Primeiro Aditivo; Contrato:2023/267; Contratada: CHAIN TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 12.006.665/0001-91; Objeto: Alterar a cláusula quarta do contrato original e Reajuste contratual, passando o valor global para R$52.972.842,25; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III, Art. 72 da Lei 13.303/2016 e Art. 105 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Diretoria Corporativa - DICOP do Banco, em 12/06/2026; Data de assinatura: 19/06/2026.

Espécie:Terceiro Aditivo; Contrato:2023/214; BASTON LEILÕES LTDA; CNPJ/MF: 13.031.316/0001-92; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/06/2026; Data de assinatura: 22/06/2026.

Espécie:Terceiro Aditivo; Contrato:2023/198; BRIAN GALVÃO FROTA-LEILÕES; CNPJ/MF: 32.465.852/0001-40; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/06/2026; Data de assinatura: 26/06/2026.