PORTARIA DG/PRF Nº 490, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
- Página
- 122
- ID matéria
- 24097309
PORTARIA DG/PRF Nº 490, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08652.004768/2026-37, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 9 de junho de 2026, o cargo 437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 998870, ocupado pela servidora LAURA DA CONCEIÇÃO LUZ SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO