ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA realizada em 10 de JUNHO DE 2026

Conselho de Administração

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA realizada em 10 de JUNHO DE 2026

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se extraordinariamente, por videoconferência, o Conselho de Administração da IMBEL, sob a presidência do General HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, doravante denominado "Presidente", com a presença dos Conselheiros FERNANDA Garcia Machado, RICARDO de Mello Araujo, Ricardo Rodrigues CANHACI, Eduardo César PASA; Benedito Raimundo VENÂNCIO; e do Secretário-Executivo, Luís Claudio de Souza FRANKLIN. 1. ABERTURA. O Presidente declarou aberta a sessão plenária, saudando a todos os presentes. Em seguida, concedeu a palavra ao Secretário, que deu prosseguimento à pauta. 2. APROVAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. A Ata da 2ª RECA foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros. 3. INDICAÇÃO DO GENERAL HERTZ PIRES DO NASCIMENTO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA IMBEL - MANIFESTAÇÃO AO ENCAMINHAMENTO PARA A PGFN. O Conselheiro Ricardo, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), apresentou o Parecer nº 73/2026-CPESR que declara: "Em conformidade com o Art. 25, do Estatuto Social da IMBEL, a Assessora da Assessoria de Apoio aos Órgãos Estatutários, por meio do Ofício 953/2026/CPESR/AAOE/IMBEL, de 02 de junho de 2026, encaminhou em arquivos digitais ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), a documentação do General de Exército HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, indicada ao cargo de Representante do Comando do Exército no Conselho de Administração da IMBEL. O CPESR, analisando a documentação encaminhada com base no disposto no art. 17 da Lei 13.303/2016, nos artigos 28 a 30 do Decreto 8.945 e Resolução CGPAR nº 35, de 04 de agosto de 2022 e, constatou que o General de Exército HERTZ PIRES DO NASCIMENTO preenche todos os requisitos necessários para indicação ao cargo supracitado e não possui vedações legais, regulamentares e estatutárias à luz da autodeclaração e dos documentos apresentados para manifestação deste Comitê. Brasília, 03 de junho de 2026, RICARDO DE MELLO ARAUJO - PRESIDENTE CPESR". Em seguida, leu a ata nº 57 do CPESR: "Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, realizou-se a Quinquagésima Sétima Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e remuneração (CPESR), da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, por videoconferência (aplicativo Whatsapp), com a participação de seus membros, Sr. RICARDO de Mello Araújo, Sr. Eduardo Cesar PASA e Sr Luiz HENRIQUE dos Santos Lopes. 1. ABERTURA. O Presidente cumprimentou e agradeceu a presença dos participantes e iniciou a reunião. 2. VERIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO COMANDO DO EXÉRCITO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA IMBEL, DO GENERAL DE EXÉRCITO HERTZ PIRES DO NASCIMENTO. Foi analisada a documentação encaminhada por meio digital pela Assessoria de Apoio aos Órgãos Estatutários (Ofício 953/2026/CPESR/AAOE/IMBEL, de 18 de maio de 2026), com base no disposto no art. 17 da Lei 13.303/2016, nos artigos 28 a 30 do Decreto 8.945/2016 e Resolução CGPAR nº 35, de 04 de agosto de 2022 e, constatou-se que o General de Exército HERTZ PIRES DO NASCIMENTO preenche todos requisitos necessários para indicação ao cargo supracitado e não possui vedações legais, regulamentares e estatutárias à luz da autodeclaração e dos documentos apresentados para manifestação deste Comitê. Após análise, o CPESR manifestou-se favoravelmente, conforme Parecer nº 73/CPESR/2026. 3. ENCERRAMENTO. E como nada mais houve, a reunião foi encerrada, e eu, Luiz Henrique, como relator e membro, lavrei a presente Ata que será assinada pelos membros do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da IMBEL. Brasília, 03 de junho de 2026, RICARDO DE MELLO ARAUJO - PRESIDENTE CPESR". O Presidente do Conselho de Administração submeteu o pleito à deliberação do colegiado, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO ENCAMINHAMENTO À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RECONDUÇÃO DO GENERAL DE EXÉRCITO HERTZ PIRES DO NASCIMENTO. 3. ELEIÇÃO DOS SRS. FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA AO CARGO DE DIRETOR- PRESIDENTE DA IMBEL E ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA IMBEL. O Conselheiro Ricardo, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), apresentou o Parecer nº 68/2026-CPESR que declara: "Em conformidade com o Art. 25, do Estatuto Social da IMBEL, Secretária Executiva do Conselho de Administração, por meio do Ofício 554/CA/IMBEL, de 1º de abril de 2026, encaminhou em arquivos digitais ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), a documentação do Sr. General de Divisão FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA, indicado ao cargo de Diretor-Presidente da IMBEL. O CPESR, analisando a documentação encaminhada com base no disposto no art. 13 inciso VI e o art. 17 da Lei 13.303/2016, nos artigos 24 inciso VII e 28 a 30 do Decreto 8.945/2016, constatou que o Sr. General de Divisão FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA preenche os requisitos para o cargo supracitado. Brasília, 06 de abril de 2026, RICARDO DE MELLO ARAUJO - PRESIDENTE CPESR" . Em seguida, apresentou o Parecer nº 69/2026-CPESR que declara: "Em conformidade com o Art. 25, do Estatuto Social da IMBEL Secretária Executiva do Conselho de Administração, por meio do Ofício 554/CA/IMBEL, de 1º de abril de 2026, encaminhou em arquivos digitais ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), a documentação do Sr. General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, indicado ao cargo de Vice-Presidente Executivo da IMBEL. O CPESR, analisando a documentação encaminhada com base no disposto no art. 13 inciso VI e o art. 17 da Lei 13.303/2016, nos artigos 24 inciso VII e 28 a 30 do Decreto 8.945/2016, constatou que o Sr. General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO preenche os requisitos para o cargo supracitado. Brasília, 06 de abril de 2026, RICARDO DE MELLO ARAUJO - PRESIDENTE CPESR". Finalizou com a leitura da Ata nº 52 que declara: " Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas, realizou-se a Quinquagésima Segunda Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, com a participação dos seus membros, Sr. RICARDO de Mello Araújo, Sr. Eduardo Cesar PASA e Srta. FABÍOLA Viana Falcão. 1.ABERTURA. O Presidente cumprimentou e agradeceu a presença dos participantes e iniciou a reunião. 2. VERIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA INDICAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE e VICE PRESIDENTE EXECUTIVO, do Senhor FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA e do Senhor ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, respectivamente. Foi analisada a documentação encaminhada por meio digital pela Secretária-Executiva do Conselho de Administração (Ofício nº 554/CA/IMBEL, de 1º de abril de 2026). Com base no disposto no art. 17 da Lei 13.303/2016, nos arts.28 ao 30, este CPESR constatou que os Senhores FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA e ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO preenchem os requisitos necessários para indicação ao cargo supracitado. 3. ENCERRAMENTO. E como nada mais houve, a reunião foi encerrada, e eu, Fabíola, como relatora e membro, lavrei a presente Ata que será assinada pelos membros do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da IMBEL. Brasília, 06 de abril de 2026, RICARDO DE MELLO ARAUJO - PRESIDENTE CPESR". O Presidente do Conselho de Administração submeteu o pleito à deliberação do colegiado, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE A ELEIÇÃO DO SR. FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA, BRASILEIRO, *******, GENERAL DE DIVISÃO R/1, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº ***.***.013-0 MD/EB E INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.***.507-*3, DECLARANDO COMO ENDEREÇO RESIDENCIAL ********, *******, ****, CEP: ******, ******, AO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA IMBEL E DO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, BRASILEIRO, ******, GENERAL DE DIVISÃO R/1, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº ***.***.853-1 MD/EB E INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.***.587-*7, DECLARANDO COMO ENDEREÇO RESIDENCIAL *******, *****, CEP: ******, *******, AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA IMBEL. 4. APROVAÇÃO DA RECONDUÇÃO DOS DIRETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL, INOVAÇÃO E ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, PARA UM NOVO PRAZO DE GESTÃO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 01 DE JULHO 2026. O Conselheiro Ricardo, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), apresentou o Parecer nº 71/2026-CPESR que declara: " Em conformidade com o Art. 25, do Estatuto Social da IMBEL, a Assessora da Assessoria de Apoio aos Órgãos Estatutários, por meio do Ofício 995/2026/CPESR/AAOE-IMBEL, de 08/06/2026, encaminhou em arquivos digitais ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), a documentação do processo de RECONDUÇÃO AOS CARGOS DE MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA IMBEL, DOS SENHORES ANDRÉ LUIZ DE ASSIS MIRANDA, EDUARDO RANGEL DE CARVALHO, MARCIO GABRIEL RIBEIRO E THIERS LOBO RIBEIRO, RESPECTIVAMENTE DIRETOR INDUSTRIAL, DIRETOR COMERCIAL, DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DIRETOR DE INOVAÇÃO. O CPESR, analisando a documentação encaminhada com base no disposto no art. 17 da Lei 13.303/2016, nos artigos 28 a 30 do Decreto 8.945/2016 e Resolução CGPAR nº 35, de 04 de agosto de 2022, constatou que os Senhores ANDRÉ LUIZ DE ASSIS MIRANDA, EDUARDO RANGEL DE CARVALHO, MARCIO GABRIEL RIBEIRO e THIERS LOBO RIBEIRO preenchem todos os requisitos necessários para indicação aos cargos supracitados e não possuem vedações legais, regulamentares e estatutárias à luz da autodelaração e dos documentos apresentados para manifestação deste Comitê. Brasília, 09 de junho de 2026, RICARDO DE MELLO ARAUJO - PRESIDENTE CPESR". Em seguida fez a leitura da Ata nº 58 que declara: "Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas, realizou-se a Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e remuneração (CPESR), da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, por videoconferência (aplicativo Whatsapp), com a participação de seus membros, Sr. RICARDO DE MELLO ARAUJO, Sr. EDUARDO CÉSAR PASA e Sr. LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LOPES. 1. ABERTURA. O Presidente cumprimentou e agradeceu a presença dos participantes e iniciou a reunião. 2. VERIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS, PARA O PROCESSO DE RECONDUÇÃO AOS CARGOS DE MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA IMBEL, DOS SENHORES ANDRÉ LUIZ DE ASSIS MIRANDA, EDUARDO RANGEL DE CARVALHO, MARCIO GABRIEL RIBEIRO E THIERS LOBO RIBEIRO, RESPECTIVAMENTE DIRETOR INDUSTRIAL, DIRETOR COMERCIAL, DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DIRETOR DE INOVAÇÃO. Foi analisada a documentação encaminhada por meio digital pela Assessoria de Apoio aos Órgãos Estatutários (Ofício 995/2026/CPESR/AAOE-IMBEL, de 08 de junho de 2026), com base no disposto no art. 17 da Lei 13.303/2016, nos artigos 28 a 30 do Decreto 8.945/2016 e Resolução CGPAR nº 35, de 04 de agosto de 2022 e, constatou-se que os Senhores ANDRÉ LUIZ DE ASSIS MIRANDA, EDUARDO RANGEL DE CARVALHO, MARCIO GABRIEL RIBEIRO e THIERS LOBO RIBEIRO preenchem todos requisitos necessários para indicação aos cargos supracitados e não possuem vedações legais, regulamentares e estatutárias à luz da autodeclaração e dos documentos apresentados para manifestação deste Comitê. Após análise, o CPESR manifestou-se favoravelmente, conforme Parecer nº 74/CPESR/2026. 3. ENCERRAMENTO. E como nada mais houve, a reunião foi encerrada, e eu, Luiz Henrique, como relator e membro, lavrei a presente Ata que será assinada pelos membros do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da IMBEL. Brasília, 09 de junho de 2026, RICARDO DE MELLO ARAUJO- PRESIDENTE CPESR". O Presidente do Conselho de Administração submeteu o pleito à deliberação do colegiado, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE A RECONDUÇÃO DOS DIRETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL, INOVAÇÃO E ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA UM NOVO PRAZO DE GESTÃO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2026. 5. ENCERRAMENTO. E como nada mais houve, a Presidente declarou encerrada a presente reunião às 16h00 desta data e eu, FRANKLIN, Secretário-Executivo do CA, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada por todos os Conselheiros.

A ata da reunião encontra-se registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o protocolo nº 3122777 em 02/07/2026.

HERTZ PIRES DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho

FERNANDA GARCIA MACHADO

Representante do Ministério da Fazenda

RICARDO RODRIGUES CANHACI

Diretor-Presidente da Indústria de Material Bélico do Brasil

EDUARDO CESAR PASA

Representante do Ministério da Defesa

RICARDO DE MELLO ARAÚJO

Representante do Ministério da Defesa

BENEDITO RAIMUNDO VENÂNCIO

Representante dos Empregados

LUÍS CLAUDIO DE SOUZA FRANKLIN

Secretário-Executivo do Conselho de Administração