AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026-Cmc/Pmb-OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Confecção de Óculos de grau simples e multifocais, compostos por lentes corretivas e armações, em conformidade com as especificações constantes das prescrições oftalmológicas dos usuários da rede Municipal de Saúde da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 15/07/2026, às 11h:00 (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB-Informações:O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, Cep: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 2 de julho de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação