EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Minas Gerais
- Página
- 191
- ID matéria
- 24097338
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.034137/2026-13 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PATROCINIO OBJETO: Número da utilização: 000525800006; Localização: GENERAL ASTOLFO FERREIRA MENDES, nº 1201 , MORADA DO SOL, Patrocínio, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.481,73 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.326.694,76 Número da utilização: 000820050003; Localização: General Astolfo Ferreira Mendes, nº 1201 Morada do Sol, Patrocínio, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.253,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.785.820,00 Número da utilização: 000820060003; Localização: General Astolfo Ferreira Mendes, nº 1201 Morada do Sol, Patrocínio, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 15.342,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.235.720,00 FINALIDADE: Destina-se à implantação de um Centro de Referência Educacional FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 anos DATA DE ASSINATURA: 02.07.2026