PORTARIA Nº 942, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- Página
- 146
- ID matéria
- 24097287
PORTARIA Nº 942, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LEVY ALBUQUERQUE CAMPOS matrícula Siape 462737, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25029.000446/2026-94).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora-Geral