EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 998917/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE, CNPJ 06.582.464/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 887.940,00; dos recursos: R$ 886.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000156, de 27/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JUDISON HENRIQUE LOPES ARAUJO.

Contrato de Repasse nº 999142/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, CNPJ 07.384.407/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.772,73; dos recursos: R$ 956.115,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000876, de 29/05/2026, e R$ 9.657,73 de contrapartida. Vigência: 01/07/2029. Assinatura: 01/07/2026 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSE EDILSON DE CARVALHO LIMA.