EXTRATOS DE CONTRATOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB
- Página
- 185
- ID matéria
- 24095785
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 995013/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CNPJ 01.612.686/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,43; dos recursos: R$ 487.329,43, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000059, de 14/04/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e NILTON DE ALMEIDA.
Contrato de Repasse nº 7AAAEM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS -PB, CNPJ 08.787.012/0001-10, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo (MTUR) representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto : Construção de Centro de Apoio ao Turista (CAT) no Município de Duas Estradas/PB. Valor: R$ 488.000,0; dos recursos: R$ 487.329,00 , correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, Nota de Empenho: 2026NE000203, de 12/06/2026, e R$ 671,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES.
Contrato de Repasse nº 7AAAGP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS -PB, CNPJ 08.787.012/0001-10, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades (MCIDADES) representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto : Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em Ruas da Zona Urbana do Município de Duas Estradas/PB. ; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00 , correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, Nota de Empenho: 2026NE001109, de 12/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2029 - 29/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES.
Contrato de Repasse nº 944657/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB, CNPJ 08.786.865/0001-37. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 01/07/2026. Data: 01/julho/2026