EXTRATOS DE COMPROMISSOS

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 996829/2026, firmado pelo ESTADO DO CEARÁ-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, MUNICÍPIO DE PORANGA/CE - FNDE - PROJETO PROPRIO - FNDE TIPOLOGIA ESCOLA 2 SALAS IMA2A.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.460.232,30; dos recursos: R$ 513.844,50, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791147, e R$ 2.911.785,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.602,33 de contrapartida. Vigência 01/07/2030 - 01/07/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

Termo de Compromisso nº 996827/2026, firmado pelo ESTADO DO CEARÁ-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA LAGOA DOS TAPEBAS II, MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - FNDE - PROJETO PROPRIO - FNDE TIPOLOGIA ESCOLA 4 SALAS IMA4A.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.515.277,22; dos recursos: R$ 670.518,67, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791142, e R$ 3.799.605,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 45.152,77 de contrapartida. Vigência 01/07/2030 - 01/07/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA