EXTRATOS DE CONTRATOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Jundiai - SP
- Página
- 186
- ID matéria
- 24095775
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AABHX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 484.252,68; dos recursos: R$ 483.752,68, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000389, de 26/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Ildo da Silva Gusmão.
Contrato de Repasse nº 7AABUP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, BENS E MATERIAIS PERMANENTES.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 466.338,00; dos recursos: R$ 461.338,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000273, de 26/06/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 30/06/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Ildo da Silva Gusmão.
Contrato de Repasse nº 7AABTT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INFRAESTRUTURA CULTURAL VISANDO INTERVENÇÕES PARA APRIMORAMENTO ESTRUTURAL, REFORMA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL FABIO TANENO.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 466.071,33; dos recursos: R$ 461.338,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000268, de 26/06/2026, e R$ 4.733,33 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - 30/06/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Walid Ali Hamid