AVISOS DE PENALIDADES
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Aviso de Penalidade
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Gestao Formal
- Página
- 187
- ID matéria
- 24095622
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 323.098,06 (trezentos e vinte e três mil, noventa e oito reais e seis centavos) e suspensão em licitar com a CAIXA por 2 (dois) anos, com início na data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA, CNPJ: 05.457.677/0004-10, contrato nº 06011/2022, Protocolo: 73762. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail cefor03@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação.
Isabela Gris Drumond Coelho
Coordenadora
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 314,19 à empresa SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 11.933.418/0001-78, contrato nº 13483/2025, - Protocolo: 73154. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email cefor03@caixa.gov.br, no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.
Isabela Gris Drumond Coelho
Coordenadora de Centralizadora