EXTRATOS DE RESCISÕES
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Gestao Formal
- Página
- 188
- ID matéria
- 24095625
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão Contrato Locação 90226/2016 - AG. 28 DE SETEMBRO - RJ - 3241-7 à Av. 28 de Setembro, 36 - Lojas A e B - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, distrato em 13/05/2026, valor da multa R$ 491.370,00 com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadores BELKAV EMPREENDS E PARTS LTDA, CNPJ/ME 05.155.201/0001-81, JÚLIO CÉSAR DE MATOS, CPF/ME 106.XXX.XXX-72, VERA REGINA MESITIERI DE MATOS, CPF/ME 173.XXX.XXX-04, MIGUEL ADAMOLI, CPF/ME 046.XXX.XXX-49 - FALECIDO INVENTARIANTE IRACY GOMES BRANCO ADAMOLI CPF/ME 052.XXX.XXX-90, ALZIRA PINTO DE MELLO, CPF/ME 033.XXX.XXX-59, JOSE DE SOUZA, CPF/ME 080.XXX.XXX-68, IRACEMA ODETTE DE SOUZA, CPF/ME 729.XXX.XXX-00, (cefor.asb).
Termo Rescisão Contrato nº 04863/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MGF PROJETOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIAS AGRICOLAS E PECUARIAS S/S LTDA; CNPJ: 36.239.397/0001-16; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 22/06/2026; Assinatura: 01/07/2026.