EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996839/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SÃO PAULO DE OLIVENÇA/DECUAPO/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791116, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996837/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA POGUTA, SÃO PAULO DE OLIVENÇA/VENDAVAL/AM/ POVO TICUNA E KOKAMA - FNDE - ESCOLA PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.952.331,83; dos recursos: R$ 735.421,28, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791115, e R$ 4.167.387,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 49.523,32 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996835/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SÃO PAULO DE OLIVENÇA/NOVO PARAÍSO/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791118, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996834/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SÃO PAULO DE OLIVENÇA/SÃO DOMINGOS/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791113, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996831/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, BENJAMIN CONSTANT/SÃO FRANCISCO/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791112, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996830/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, BENJAMIN CONSTANT/SÃO LEOPOLDO/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791111, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996828/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, BENJAMIN CONSTANT/GUANABARA III/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791110, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996826/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CACIQUE MANOEL FLORENTINO MECURACÜ, BENJAMIN CONSTANT/FEIJOAL/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 4.952.331,83; dos recursos: R$ 735.421,28, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791105, e R$ 4.167.387,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 49.523,32 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Termo de Compromisso nº 996825/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, TABATINGA/SAPOTAL/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA2A - ESCOLA 2 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.455.396,15; dos recursos: R$ 513.126,33, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791108, e R$ 2.907.715,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.553,96 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO MAIA CIDADE FILHO.

Contrato de Repasse nº 999199/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE UARINI-AM, CNPJ 04.647.079/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.813,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000923, de 29/05/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2030 - 30/06/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e MARCOS SOUZA MARTINS.