EXTRATO de adesão
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva
- Página
- 368
- ID matéria
- 24097376
EXTRATO de adesão
Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e MARINA CAVALCANTE BARROS LOPES. Processo nº: 14022.110627/2022-48
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 12/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pela CONTRATADA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e MARINA CAVALCANTE BARROS LOPES.
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026.